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quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Devemos fechar o senado!

Alguns sabem, geralmente escrevo sobre Rússia, mas enquanto desenvolvo mais um

texto da série sobre a União Soviética, aproveito o momento do cenário politico

nacional para colocar algumas questões sobre nosso escabroso sistema político.

Vladmir Putin.


DEVEMOS ACABAR COM O SENADO E ESTABELECER O SISTEMA UNICAMERAL

  1. O Senado e a Câmara Federal, concebidos originalmente para serem casas de representação do povo, em decorrência das deformações do processo eleitoral brasileiro, em que grupos econômicos podem financiar a eleição de candidatos, acabaram se transformando em assembléias de defesa de tais grupos.
  2. No caso do Senado esta distorção é mais séria por se tratar de uma eleição muito mais cara, pois exige um número muito maior de votos. Como, no nosso processo eleitoral, o custo da eleição de um senador é 10 a 30 vezes maior que o de um deputado federal, o senador, para a sua eleição, depende em muito maior medida dos grupos econômicos que o deputado federal.
  3. Outro aspecto antidemocrático da eleição do senador é que ele é eleito com um vice, em geral alguém desconhecido do povo, porém de confiança dos grupos financiadores da eleição, e que passa a exercer seu mandato se o senador assume outro cargo ou falece. Você provavelmente não se lembra do Serra como senador, e muito menos o nome do seu vice, mas a FIESP sim!
  4. Se os grupos econômicos gastam mais para a eleição do senador, por outro lado, o mandato dele dura o dobro daquele dos deputados (8 anos), o que dá mais tempo de serviço, além de uma maior chance daquele vice “desconhecido do povo”, mas do coração dos empresários, assumir o cargo. Já o cidadão-eleitor terá que aturá-lo por 8 longos anos, arrependido ou não!
  5. Também não podemos pensar que por ter o senado um menor número de membros (81 senadores) do que a câmara (513 deputados) ali se gasta menos. A verba das duas casas é igual (e infelizmente não vem daqueles prestimosos financiadores da eleição!)
  6. Outro aspecto antidemocrático da eleição do senador é que seja ele eleito com o voto de 5 milhões de eleitores do estado de São Paulo ou de 50 mil eleitores do estado do Amapá, seus poderes são iguais, não importa que um represente muito mais gente do que outro. Isso também aumenta a felicidade dos grupos econômicos que, gastando menos, elegem mais.
  7. Outro aspecto antidemocrático da existência do senado, é que na falta do Presidente, do Vice-presidente da República, e do Presidente da Câmara, será um daqueles possíveis representantes de alguma FIESP da vida que assumirá o cargo!
  8. Senado e Câmara têm em suas folhas de pagamento mais de 17.000 pessoas. Pouquíssimas empresas do Brasil têm tantos funcionários. E como nenhuma FIESP da vida jamais propôs privatizar ou terceirizar os serviços daquelas duas casas, vamos pelo menos eliminar uma delas!
  9. Os exemplos mais citados de melhores democracias do mundo (Suécia, Noruega, Dinamarca) não têm Senado e países que fizeram grandes reformas democráticas (África do Sul, Venezuela, entre outros) também aboliram o Senado.
  10. Os interesses dos grandes grupos econômicos privados brasileiros estão hiper-representados no legislativo federal e a eliminação do Senado contribuirá para que tais grupos tenham menos peso nas decisões federais, para maior avanço da democracia e da cidadania!

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